A Franca Pinto, Castelo Branco & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL (Inscrição no Conselho Geral da OA: 5/13, NIPC:510 489 460) presta serviços jurídicos especializados, com enfoque na consultoria empresarial, compliance, corporate governance e laboral. Apoiamos clientes nacionais e internacionais na estruturação jurídica de negócios, definição de modelos societários, processos de M&A, reestruturações empresarias, elaboração e negociação de contratos comerciais e em matérias regulatórias nos setores do turismo, imobiliário e tecnologia bem como em contratação coletiva e contencioso comercial, laboral, seguros, fiscal e civil.
A nossa equipa atua com uma abordagem multidisciplinar, preventiva e estratégica, assegurando segurança jurídica, mitigação de riscos e conformidade com a legislação aplicável, incluindo RGPD e normas sectoriais. Trabalhamos com empresas nacionais e internacionais em todas as fases de desenvolvimento – da constituição à expansão – e em situações de litígio, reestruturação ou dissolução societária, bem como na assessoria do dia-a-dia.
Contactos
Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 108 – 1.ºA
1070-067 Lisboa
Tel: (+351) 217 992 510
Email: geral@fpcb.pt
A nossa equipa possui vasta experiência na assessoria jurídica a sociedades, grupos empresariais, fundos de investimento e organismos de investimento coletivo, nacionais e internacionais, em todas as vertentes do Direito Societário, Comercial e de Fusões e Aquisições (M&A), incluindo:
Com uma vasta experiência na área do direito imobiliário, a nossa equipa presta assessoria jurídica completa em operações imobiliárias, urbanísticas e nas áreas conexas, acompanhando todo o ciclo dos investimentos imobiliários, incluindo:
A nossa intervenção combina visão jurídica rigorosa com profundo conhecimento do mercado, proporcionando soluções eficazes e ajustadas às especificidades de cada projeto e investidor.
Apoiamos, desde o seu início, a constituição e instalação de empreendimentos turísticos e unidades hoteleiras, realizando contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, documentos constitutivos e regulamentos, contratos de exploração turística, contratos de alienação de direitos de uso turístico de frações, contratos de alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica, contratos de e contratos de gestão hoteleira.
Atuamos ainda no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, incluindo o registo junto do Turismo de Portugal e acompanhamento de operações relacionadas com hotelaria, alojamento local, agências de viagens ou operadores turísticos. Atuamos também em projetos de financiamento e parcerias público-privadas.
A nossa equipa conta ainda com extensa experiência no contencioso relacionado com conflitos referentes ao setor.
A nossa equipa presta assessoria na área do Direito dos Seguros, apoiando clientes nacionais e internacionais, incluindo seguradoras, em todas as fases do ciclo de vida dos contratos de seguro (incluindo seguros de vida, não vida, responsabilidade civil, acidentes de trabalho, entre outros).
Representamos os nossos clientes na fase pré-contenciosa e também em processos judiciais de natureza diversa, incluindo ações de responsabilidade civil, acidentes de trabalho, seguros automóvel e litígios quanto à interpretação e aplicação de cláusulas contratuais.
Privilegiamos uma atuação estratégica, técnica e orientada para resultados, baseada num acompanhamento próximo do cliente, na produção cuidada de prova e na adoção de soluções de resolução alternativa de litígios, quando adequado.
Prestamos ainda apoio a entidades seguradoras e mediadores na implementação de políticas de compliance, governance e distribuição de seguros, incluindo a adaptação à legislação nacional e europeia, bem como à supervisão da ASF.
Aconselhamos sobre cumprimento ambiental. Apoiamos empresas no licenciamento ambiental, compliance regulatório e gestão de riscos ambientais associados à sua atividade.
Acompanhamos a implementação do RGPD, avaliação de impacto de proteção de dados (DPIA), elaboração de políticas internas, contratos com subcontratantes e gestão de incidentes de violação de dados. Apoiamos ainda em contratos tecnológicos, software, SaaS, blockchain e cibersegurança jurídica.
Representamos entidades públicas e privadas em concursos públicos, elaboração e impugnação de peças concursais, execução de contratos administrativos e resolução de litígios perante tribunais administrativos e centros de arbitragem pública.
Acompanhamos processos judiciais e arbitrais em matérias laborais, cíveis e comerciais, recuperação de créditos, responsabilidade contratual, ações de impugnação, execuções, litígios fiscais e processos contra a administração tributária, assegurando uma defesa técnica e estratégica.
Entre em contacto e receba uma proposta adaptada às suas necessidades. A nossa equipa está pronta para apresentar soluções eficazes e orientadas para resultados.
De forma simples e rápida, poderá obter uma solução personalizada para o que procura.
Os nossos profissionais unem conhecimento técnico, experiência internacional e proximidade local. Mais do que consultores, são parceiros dedicados a criar soluções que geram impacto real para cada cliente.
Garantimos rigor, transparência e confiança nos seus relatórios financeiros, fortalecendo a credibilidade do seu negócio.
Apoio estratégico em fusões, aquisições, avaliações e captação de investimento para maximizar valor.
Implementação e gestão de soluções ERP Primavera, otimizando processos e facilitando a tomada de decisão.
Integramos práticas ambientais, sociais e de governance para empresas mais responsáveis e sustentáveis.
Soluções que asseguram conformidade regulatória, mitigação de riscos e boas práticas de governança.
Identificação e gestão de incentivos e benefícios fiscais para apoiar o crescimento e inovação da sua empresa.
Avaliação de sistemas de informação e controlo interno para reforçar segurança e eficiência tecnológica.
Assessoria jurídica especializada para proteger os seus interesses e apoiar decisões estratégicas.
Processos administrativos, financeiros e de recursos humanos, que permitem um maior foco no crescimento do seu negócio
Identificação dos Preços de Transferência mais adequados, otimizando a carga fiscal.
Planeamento e cumprimento fiscal eficiente, garantindo conformidade e otimização de resultados.
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