ÁREAS DE PRÁTICA
- Contencioso Civil e Laboral
- Imobiliário e Turismo
- Propriedade Intelectual e Industrial, Direitos de Autor
- Reestruturação e Insolvência
- Societário, Comercial e M&A
- Laboral, Contratação Colectiva e Segurança Social
- Direito Penal e Contra-ordenacional
- Nacionalidade e Residência
LEGAL
A nossa equipa combina juventude experiência, destacando-se pelo dinamismo e pela capacidade de combinar diferentes áreas de prática jurídica numa abordagem verdadeiramente multidisciplinar. Esta diversidade de competências permite-nos responder de forma ágil, inovadora e eficaz aos desafios dos nossos Clientes, nacionais e internacionais.
Unimos a energia de uma geração jovem e determinada com a experiência adquirida em contextos complexos, garantindo soluções jurídicas completas, modernas e ajustadas às exigências de um mercado em constante transformação.
- Contencioso Civil e Laboral
A nossa equipa de contencioso civil e laboral dedica-se à defesa dos interesses dos Clientes em todas as fases do litígio, desde a prevenção e gestão pré-contenciosa até ao acompanhamento de processos judiciais e à utilização de mecanismos alternativos de resolução de conflitos.
Com experiência consolidada no patrocínio de particulares, empresas nacionais e grupos internacionais, trabalhamos de forma estratégica para reduzir riscos, antecipar problemas e alcançar soluções que protejam eficazmente os objetivos dos nossos Clientes.
O nosso enfoque combina rigor técnico e conhecimento multidisciplinar, permitindo uma atuação célere e eficiente em disputas complexas, sempre com a preocupação de limitar o impacto do litígio na atividade dos clientes e de salvaguardar os seus direitos e interesses.
- Imobiliário e Turismo
A nossa equipa de Imobiliário e Turismo distingue-se pelo rigor, pela proximidade com os Clientes e pela capacidade de oferecer soluções eficientes em projetos nacionais e internacionais. A nossa intervenção cobre todo o ciclo do investimento imobiliário e turístico — desde a conceção e negociação até à formalização e acompanhamento contínuo — garantindo segurança jurídica e gestão eficaz de riscos.
A equipa presta assessoria nas seguintes áreas:
- Transações imobiliárias e due diligences completas e adaptadas ao perfil do Cliente;
- Negociação e elaboração de contratos de compra e venda, promessas e outras formas de cedência de imóveis, abrangendo ativos residenciais, turísticos, comerciais, industriais e rústicos;
- Licenciamento e desenvolvimento de projetos turísticos, desde a fase inicial do empreendimento turístico;
- Gestão e administração de imóveis e condomínios, bem como acompanhamento de sociedades de mediação imobiliária;
- Assessoria a fundos de investimento e sociedades gestoras;
- Contencioso especializado, com experiência em ações de despejo, reivindicações de propriedade, execução para entrega de imóveis, defesa da posse e medidas cautelares.
O profundo conhecimento do sector, aliado a uma visão transversal que cruza diversas áreas, permite-nos acompanhar operações de elevada complexidade.
O nosso compromisso é proporcionar uma abordagem prática, integrada e orientada para resultados, assegurando que cada Cliente encontra no nosso escritório um parceiro de confiança para os seus projetos imobiliários e turísticos.
- Propriedade Intelectual e Industrial, Direitos de Autor
A nossa equipa de Propriedade Intelectual e Industrial, Direitos de Autor responde aos desafios colocados pela inovação e pela transformação digital que marcam a economia atual. Acompanhamos de perto a evolução tecnológica e regulatória, desenvolvendo soluções jurídicas criativas e eficazes para questões novas e cada vez mais complexas.
Prestamos assessoria especializada na proteção e gestão de direitos de propriedade intelectual (marcas, patentes, software, know-how, direitos de autor), em contratação comercial e tecnológica, privacidade e proteção de dados, comércio eletrónico e publicidade e consumo.
Apoiamos ainda transações empresariais, bem como projetos de investimento que envolvam tecnologia ou ativos intangíveis. Atuamos também em litígios e contencioso nestas matérias, assegurando soluções eficazes e orientadas para resultados.
- Reestruturação e Insolvência
A nossa equipa de Reestruturação e Insolvência dispõe de uma sólida experiência no acompanhamento de processos preventivos e de insolvência empresarial, tanto em contexto nacional como internacional. Atuamos de forma estratégica na defesa dos interesses de credores, administrações e acionistas, sempre mediante uma avaliação rigorosa da inexistência de conflitos de interesses.
Prestamos assessoria jurídica em todas as vertentes desta área, incluindo:
- Insolvência de empresas, representando credores, administrações e acionistas;
- Recuperação e reestruturação empresarial, seja em sede judicial ou em medidas preventivas de reorganização;
- Processos especiais de revitalização (PER e PEAP);
- Aquisição de ativos em massa insolvente;
- Apoio a administradores judiciais e massas insolventes;
- Incidentes de qualificação de insolvência, incluindo a vertente criminal.
O nosso trabalho abrange ainda reestruturações societárias de empresas portuguesas e multinacionais, bem como de grupos com presença em várias jurisdições, exigindo coordenação internacional e soluções adaptadas à realidade de cada mercado.
A equipa atua em estreita articulação com as áreas de financeiro, fiscal e laboral, formando equipas multidisciplinares capazes de oferecer um serviço rápido, especializado e orientado para resultados concretos. O nosso objetivo é assegurar soluções jurídicas eficazes que permitam mitigar riscos, preservar valor e proteger integralmente os interesses dos nossos Clientes.
- Societário, Comercial e M&A
A nossa equipa de Direito Comercial e Societário combina experiência sólida e conhecimento técnico aprofundado para apoiar empresas nacionais e multinacionais em todas as fases da sua atividade, desde a constituição e estruturação até operações complexas de fusões e aquisições.
Entre as principais áreas de atuação destacam-se:
- Fusões, cisões, transformações e reestruturações societárias;
- Transferência de ativos e operações de M&A em diferentes sectores;
- Acordos parassociais e responsabilidade de administradores;
- Governança corporativa e compliance, incluindo auditorias legais (due diligence) abrangendo matérias laborais, imobiliárias, financeiras e de propriedade intelectual;
- Contratos comerciais e internacionais, incluindo agência, distribuição, franchising, joint ventures, empreitadas e contratos bancários e financeiros;
- Planeamento e estruturação de investimentos em Portugal e no estrangeiro;
- Licenciamento de atividades comerciais e industriais;
- Litígios societários e resolução de conflitos no seio de empresas e grupos.
Atuamos igualmente no acompanhamento de parcerias internacionais, incluindo a constituição de veículos societários e a supervisão de operações em múltiplas jurisdições.
O nosso compromisso é proporcionar soluções jurídicas robustas, mas também práticas e adaptadas aos objetivos estratégicos dos Clientes, assegurando segurança, eficiência e criação de valor em todas as fases do ciclo empresarial.
- Laboral, Contratação Colectiva e Segurança Social
Com experiência reconhecida, prestamos assessoria em todas as fases do ciclo laboral, desde a contratação inicial até à cessação da relação de trabalho, passando pela negociação coletiva e pela resolução de conflitos.
As nossas áreas de intervenção incluem:
- Contratação individual e colectiva, trabalhadores estrangeiros, teletrabalho e trabalho temporário;
- Negociação e acompanhamento da contratação coletiva, resolução de conflitos laborais e gestão de greves;
- Gestão de recursos humanos, nomeadamente esquemas retributivos, segurança social, proteção de dados, stock options e outros benefícios;
- Reestruturações e reorganizações empresariais, fusões, transmissões de estabelecimento, outsourcing, transferência internacional de trabalhadores e due diligence laboral;
- Processos de cessação da relação laboral, incluindo despedimentos individuais e coletivos, acordos de rescisão, lay-off e acompanhamento inspetivo da ACT;
- Contencioso judicial e contraordenacional em matéria laboral e de segurança social, incluindo acidentes de trabalho.
O nosso enfoque combina rigor técnico com uma abordagem prática e preventiva, permitindo às empresas gerir riscos, manter a conformidade legal e assegurar a valorização do capital humano.
- Direito Penal e Contra-ordenacional
A nossa equipa de Direito Penal e Contraordenacional atua na defesa de pessoas singulares e coletivas em matérias de elevada complexidade e impacto, assegurando a proteção dos seus direitos em processos criminais e contraordenacionais.
Com experiência consolidada, prestamos assessoria preventiva e contenciosa, acompanhando Clientes em todas as fases do processo.
A nossa abordagem privilegia a proximidade com o Cliente, a confidencialidade e a construção de estratégias jurídicas eficazes que permitam prevenir riscos, gerir crises e alcançar soluções consistentes em contextos de grande exigência.
- Nacionalidade e Residência
A nossa equipa de Nacionalidade e Residência dedica-se a apoiar cidadãos nacionais e estrangeiros em todas as questões relacionadas com a aquisição da nacionalidade portuguesa e com a regularização da sua permanência em Portugal. Num mundo cada vez mais global, em que mobilidade e integração são fatores determinantes, prestamos um serviço completo e personalizado, acompanhando cada Cliente em todas as fases do processo.
Com experiência sólida e prática diária nestas matérias, prestamos assessoria jurídica em:
- Aquisição de nacionalidade portuguesa, por naturalização, casamento, descendência ou outros fundamentos legais;
- Autorizações de residência temporária ou permanente, incluindo regimes especiais como o ARI/Golden Visa, residência para atividade de investimento, trabalho, estudo ou reagrupamento familiar;
- Renovação e regularização de títulos de residência;
- Assessoria em processos de mobilidade internacional, incluindo entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal e circulação no espaço Schengen.
A nossa equipa combina rigor técnico, proximidade e eficiência, garantindo soluções jurídicas adaptadas às necessidades individuais de cada Cliente, sejam particulares, investidores ou famílias que escolhem Portugal como destino de vida e de projeto.