Incentivos

Na UHY contamos com uma equipa especializada em consultoria de incentivos, preparada para apoiar empresas na identificação, candidatura e gestão de fundos comunitários e apoios nacionais. A nossa experiência abrange setores como investigação e desenvolvimento, internacionalização, tecnologia, ciências médicas e físicas, agricultura, agroindústria, produção industrial e infraestruturas públicas e privadas.

 

O enquadramento dos incentivos é complexo e exige conhecimento profundo do quadro normativo e processual, bem como uma abordagem integrada que alia componentes financeiras, fiscais e de sustentabilidade. Trabalhamos com as empresas para estruturar candidaturas robustas, preparar planos de negócio detalhados e alinhar os projetos com critérios de ESG, aumentando a credibilidade e a probabilidade de aprovação.

 

A nossa metodologia acompanha todas as etapas do processo, desde a identificação das oportunidades de financiamento até à submissão das candidaturas e gestão dos pedidos de reembolso. O objetivo é garantir que cada investimento acede às melhores condições de apoio e que as empresas tiram o máximo partido dos incentivos disponíveis para potenciar o seu crescimento e competitividade.

Serviços Incentivos

Incentivos financeiros

Portugal 2030

O Portugal 2030 é o novo quadro comunitário de apoio que mobiliza fundos europeus para impulsionar o desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal até ao final da década.

Através de diversos programas regionais e temáticos, o Portugal 2030 apoia empresas nos domínios da inovação, qualificação, internacionalização, transição digital e climática, bem como no reforço da competitividade e coesão territorial.

 

Na UHY, acompanhamos empresas de todos os setores na identificação das oportunidades de financiamento mais adequadas, bem como na preparação, submissão e gestão de candidaturas ao Portugal 2030, incluindo:

 

  • Análise de elegibilidade e enquadramento estratégico;
 
  • Identificação dos programas e avisos mais adequados;
 
  • Elaboração de candidaturas técnicas e financeiras;
 
  • Acompanhamento durante a avaliação e negociação do projeto;
 
  • Apoio na execução, monitorização e reporte do projeto aprovado;
 
  • Garantia de conformidade com as regras de auditoria e controlo dos fundos comunitários.

PRR – Plano de Recuperação e Resiliência

O PRR é um programa de investimento nacional, financiado pela União Europeia que visa promover uma recuperação económica robusta, sustentável e resiliente.

 

 

O PRR está focado em três dimensões estratégicas:

 

 

  • Resiliência
  • Transição Climática
  • Transição Digital
 

O plano abrange múltiplas áreas de apoio para empresas, incluindo inovação e tecnologia, descarbonização, capacitação de recursos humanos, digitalização de processos, eficiência energética, mobilidade sustentável e muito mais.

 

 

NA UHY, oferecemos um acompanhamento especializado e integral para que a sua empresa possa beneficiar dos apoios do PRR de forma eficaz e com total conformidade, incluindo:

 

 

  • Identificação das oportunidades de financiamento disponíveis;
 
  • Análise de enquadramento e elegibilidade do projeto;
 
  • Elaboração e submissão da candidatura;
 
  • Acompanhamento da execução física e financeira do projeto;
 
  • Apoio ao cumprimento das obrigações de reporte, auditoria e controlo;
 
  • Mitigação de riscos de não conformidade.

Serviços Incentivos

Incentivos fiscais

RAFI – Regime de apoio à reestruturação e reconversão das atividades económicas

O RAFI é um regime de apoio financeiro criado para impulsionar a reestruturação, reconversão e revitalização de empresas, especialmente em territórios economicamente desfavorecidos ou afetados por transições setoriais, ambientais ou tecnológicas.

Este mecanismo tem como objetivo promover a diversificação económica, a inovação produtiva e a criação de emprego sustentável, através de apoios à transformação dos modelos de negócio e à adaptação das empresas a novos contextos de mercado.

 

As empresas podem beneficiar de apoio para:

 

  • Reestruturação e modernização de processos produtivos;
 
  • Reconversão de unidades industriais e comerciais;
 
  • Investimentos em novas áreas de atividade ou produtos/serviços;
 
  • Ações de capacitação e qualificação de recursos humanos;
 
  • Projetos de transição energética e digital;
 
  • Reposicionamento estratégico em cadeias de valor.
 

Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão, com destaque para as localizadas em zonas afetadas por reconversão económica, descarbonização industrial, ou encerramento de atividades estruturais, como centrais a carvão ou indústrias tradicionais em declínio.

 

A UHY acompanha a sua empresa em todas as fases do processo de candidatura e execução, com foco na maximização do apoio e mitigação de riscos:

 

  • Diagnóstico estratégico e análise de elegibilidade;
 
  • Estruturação do projeto de reconversão ou reestruturação;
 
  • Elaboração e submissão da candidatura;
 
  • Acompanhamento técnico e financeiro da execução do projeto;
 
  • Preparação para auditorias e cumprimento das obrigações regulamentares.

SIFIDE – Sistema de incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento empresarial

O SIFIDE é um benefício fiscal criado para apoiar empresas que realizam atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) em território nacional.

 

Este incentivo permite deduzir à coleta de IRC uma parte significativa dos custos com I&D, promovendo a inovação e a competitividade empresarial. Em alguns casos, a recuperação do investimento pode atingir até 82,5%.

 

Todas as empresas, independentemente da sua dimensão ou setor, que realizem atividades de I&D enquadráveis no âmbito do SIFIDE, como por exemplo:

 

  • Desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços;
 
  • Melhorias significativas em tecnologias existentes;
 
  • Projetos de I&D em parceria com entidades do sistema científico e tecnológico.
 

A UHY apoia a sua empresa na maximização do benefício fiscal, com total conformidade técnica e fiscal:

 

  • Análise de elegibilidade das atividades e despesas;
 
  • Levantamento e classificação dos custos de I&D;
 
  • Elaboração do dossier técnico e fiscal de suporte;
 
  • Submissão da candidatura à ANI – Agência Nacional de Inovação;
 
  • Acompanhamento do processo de validação e, se necessário, apoio em auditorias ou pedidos de esclarecimento.

CFEI II – Crédito fiscal extraordinário ao investimento II

O CFEI II é um incentivo fiscal extraordinário criado para estimular o investimento empresarial em Portugal, promovendo a retoma económica e o reforço da competitividade das empresas.

 

Este regime permite às empresas deduzirem até 20% dos investimentos realizados à coleta de IRC, desde que cumpram determinadas condições de elegibilidade.

 

Podem beneficiar do CFEI II as empresas:

 

  • Com lucro tributável em sede de IRC;
 
  • Que realizem investimentos relevantes em ativos fixos tangíveis ou intangíveis, entre as datas previstas no regime (ex: entre 1 de julho de 2023 e 31 de dezembro de 2024, conforme versão mais recente);
 
  • Que mantenham os postos de trabalho durante um determinado período após o investimento.
 

As despesas elegíveis podem incluir:

 

  • Aquisição de máquinas e equipamentos produtivos;
 
  • Aquisição de software e tecnologias digitais;
 
  • Construção ou reabilitação de instalações diretamente ligadas à atividade;
 
  • Investimentos em inovação ou eficiência energética.
 

Limite do benefício: até 70% da coleta de IRC em cada período de tributação.

 

A UHY promove uma abordagem técnica, fiscal e contabilística completa para que a sua empresa maximize o benefício do CFEI II com total segurança e conformidade:

 

  • Avaliação de elegibilidade dos investimentos;
 
  • Planeamento fiscal e contabilístico do benefício;
 
  • Apoio na documentação e registo das despesas;
 
  • Preparação do dossier fiscal de suporte;
 
  • Acompanhamento em inspeções e pedidos de esclarecimento.

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Joana Ribeiro

TAX Associate Partner

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